Lei 9799

Lei 9799 Lei ordinária 9799 1984 são paulo sp - dispÕe sobre a concessÃo de alvarÁ de funcionamento para motÉis, cinemas e lanchonetes ao ar livre (drive-in) e altera.

Comunicamos que foi publicada no dia 31 de dezembro de 2009 no diário oficial do município/dom a lei nº 9799 de 30 de dezembro de 2009. Lei municipal - belo horizonte-mg nº 9799 de 30 de dezembro de 2009 - altera as leis nºs 7378/1997 8725/2003 5641/1989 e 5839/1990, e dá outras providências. O prefeito de belo horizonte, marcio araújo de lacerda, assinou a lei 9799, alterando as leis 7378/97, 8725/03, 5641/89, 5839/90 e dá outras. Legislação do estado de são paulo - dispõe sobre a criação de cargos de auditor do tribunal de contas no quadro da secretaria desse tribunal e dá outras. Comunico a vossa excelência que, nos termos do parágrafo 1 o do artigo 66 da constituição federal, decidi vetar parcialmente o projeto de n o lei 382.

Insere na consolidação das leis do trabalho regras sobre o acesso da mulher ao mercado de trabalho e dá outras providências. Decreto-lei nº 9799, de 9 de setembro de 1946 estabelece medidas acauteladoras para o confisco de bens previsto no artigo 8º do ato institucional nº 5, de 13 de. Lei complementar nº 97, de 9 de junho de 1999 dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das forças armadas. Ementa altera a consolidação das leis do trabalho (clt), aprovada pelo decreto-lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre jornada de trabalho do. LegislaÇÃo municipal - lei nº 9799/ /12/2009 lei belo horizonte - iss - issqn - iptu - itbi - infraÇÃo - omissÃo de receita - penalidades - regras.

lei das forças armadas - lei complementar nº 97, de 9 de junho de 1999 dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das forças. Insere na consolidação das leis do trabalho regras sobre o acesso da mulher ao mercado de trabalho leia mais. Lei nº 9799, de 26 de maio de 1999 acresce e altera dispositivos das leis nos 8437, de 30 de junho de 1992, 9028, de 12 de abril de 1995, e 9494, de 10 de.

Lei 9799

Lei nº 9799/99 que prevÊ o uso do crÉdito a partir de sua vigÊncia norma que apenas interpretou o texto constitucional inexistÊncia de direito novo. TÍtulo: lei nº 9799, de 26 de maio de 1999 sub-tÍtulo: publicada no dou de 27/5/1999 assunto: insere na consolidação das leis do trabalho regras sobre o.

  • Lei ordinária 9799 1984 são paulo sp - dispÕe sobre a concessÃo de alvarÁ de funcionamento para motÉis, cinemas e lanchonetes ao ar livre (drive-in) e altera.
  • Lei nº 9610, de 19 de fevereiro de 1998 altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providência - id vlex: vlex-199880.
  • Publicação de lei complementar: dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das forças armadas.

O presidente da repÚblica faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: art 1 o a consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo. Lei n° 9799, de 26 de maio de 1999 insere na consolidação das leis do trabalho regras sobre o acesso da mulher ao mercado de trabalho e dá outras. Lei nº 979 de 29 de julho de 1991 autoriza Á firmar convÊnio com a secretaria de estado da agricultura, do estado de santa catarina. § 1 o quando a lei não fixar prazo diferente, o recurso administrativo deverá ser decidido no prazo máximo de trinta dias. Lei nº 8725 de 30 de dezembro de 2003 dispÕe sobre o imposto sobre serviÇos de qualquer natureza - issqn - e dÁ outras providÊncias.

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